Se você é um motorista, talvez tenha escutado ultimamente sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores, visto que é um assunto em alta no momento. O RNPC irá afetar positivamente a vida de muitos condutores, e por isso, é muito importante que você se se informe sobre o tópico.
No dia 9 de setembro de 2022, houve mudanças significativas sobre o RNPC, mostrando que é um assunto importante e que veio para ficar.
O que é o Registro Nacional Positivo de Condutores?
O RNCP, também conhecido informalmente como “o cadastro dos bons motoristas”, é uma ferramenta que permite dar diversos incentivos para que os condutores queiram ter a sua melhor conduta nas vias do trânsito.
Esses incentivos ocorrem através de isenções fiscais, descontos no Imposto sobre o IPVA (Propriedade de Veículo Automotor), descontos ao passar por pedágios durante uma viagem e talvez até mesmo descontos na hora de alugar um carro em alguma agência ou contratar um serviço de seguro para o seu veículo.
É importante esclarecer que o tipo de benefício que esses bons condutores, beneficiados pelo Registro Nacional Positivo de Condutores, ainda não foi totalmente esclarecido.
No entanto, as especulações mais próximas é de que as vantagens que essas pessoas receberão serão aquelas que foram mencionadas acima, que já podem ser muito benéficas como forma de economizar ainda mais dinheiro.
Enfim, vale mencionar também que essas vantagens e descontos irão variar de acordo com o estado de sua residência, visto que cada DETRAN possui autonomia em suas decisões.
Como esse sistema funciona?
Agora que você já está mais informado sobre o significado do termo e no que ele consiste, é de extrema importância que os condutores que pretendem se beneficiar desse recurso saibam também como se dá o funcionamento desse Registro.
Em outras palavras, é essencial compreender o que você precisa fazer para que se encaixe nos pré-requisitos do programa, que talvez seja a parte mais difícil.
Se você for um motorista menos prudente, que tem impaciência de aguardar o sinal abrir ou seguir as placas de limites de velocidade, isso talvez seja mais difícil para você, visto que para ter direito àqueles descontos e isenções mencionados, é necessário apresentar uma ficha limpa.
No entanto, se você sempre foi uma pessoa mais cuidadosa com suas atitudes ao utilizar o seu veículo, não ultrapassa em locais onde isso é proibido, paga seus impostos sem atraso e faz vistoria quando necessário, talvez o Registro Nacional Positivo de Condutores se encaixe perfeitamente no seu perfil.
Porém, não se preocupe se você não é exatamente o perfil de baixo, pois se você respeitar as leis por um período de tempo determinado, tempo do qual explanarei abaixo, você também estará apto!
Portanto, você pode se cadastrar no RNPC assim que ele abrir as suas inscrições, o que pode depender de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do seu estado.
Contudo, existem algumas ações que, se um motorista as cometer após estar já cadastrado, isso irá comprometer seu acesso ao mesmo.
Veja aqui abaixo quais são essas ações:
Se o condutor receber uma autuação por infração de trânsito, seja ela leve, média, grave ou gravíssima;
Se o condutor tiver a sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa;
Se o condutor tiver a sua Carteira Nacional de Habilitação cassada;
Se o condutor não renovar a sua carteira de motorista após 30 dias de seu vencimento;
Se o condutor for preso por qualquer motivo.
Como foi possível ver acima, as causas de uma revogação do seu cadastro variam muito, podendo ser desde uma infração de uma lei do CTB das mais simples, como multa por estacionar em local inapropriado, até ter a CNH cassada, o que ocorre em situações mais extremas, como dirigir com a habilitação suspensa.
Fonte: www.doutormultas.com.br